Estatuto da Legião

O Estatuto abaixo contém um resumo dos objetivos e pontos centrais. Maiores informações e melhor detalhamento da ideologia da Legião Nacionalista poderão ser encontrados em materiais e textos oficiais extras.


I – Sobre a Legião Nacionalista (LENAC)

A Legião Nacionalista é uma organização civil sem financiamento estatal com ideologia e alinhamento político de Direita e visão nacionalista, visando criar uma representatividade e uma oportunidade de associação a qualquer cidadão maior de idade cuja ideologia e expectativas não se encontram correspondidas pelo atual modelo de governo e pelas propostas ideológicas da Esquerda.

Somos estritamente nacionalistas no sentido de apoiarmos, defendermos e valorizarmos os ícones nacionais e os sentimentos que devem ser usados como instrumentos de união e identidade nacional do brasileiro.

O movimento não visa se projetar como partido político, mas sim como organização social de apoio aos candidatos de Direita, visando atingir os objetivos políticos e demandas sociais através de representantes legítimos, capacitados e que abracem os ideais conservadores. A Legião Nacionalista nasce com o objetivo de criar um contraponto e uma rachadura à quase hegemônica presença ideológica, política e social da Esquerda tanto no Brasil quanto nos demais países da América Latina, oponde-se diretamente aos movimentos de implantação de governos comunistas no continente, especialmente através do Foro de São Paulo.

O movimento da Legião Nacionalista não constitui-se de um partido político, e sim de uma organização social representativa. O grupo possui orientação político ideológica de Direita, agregando em si o maior número de ramos provenientes dessa inclinação política, ou que sejam pessoas de centro Direita, ou de extrema Direita, ou mesmo liberais com visão anticomunista (sendo que estes últimos devem entender que nossos valores morais são pautados pela visão conservadora, comprometendo-se a não entrar em conflito ou prejudicar o movimento com visões moralmente liberalistas), apresentando como valores do grupo os mesmos valores e aspectos morais conservadores.

A pretensão é criar um grupo forte de oposição à Esquerda, unindo correntes de pensamentos que apesar das diferenças possuem pontos significativos em comum, cujo objetivo central é o combate às doutrinas vermelhas.

Nossos principais pontos ideológicos são os listados abaixo, e demais pormenorizações são descritas ao longo do documento:

I.I – Direito à propriedade privada e à liberdade de expressão;
I.II – Redução do tamanho do Estado, diminuição dos impostos e o fim dos privilégios concedidos à classe política;
I.III – Maior liberdade econômica;
I.IV – Direito à auto defesa (contra as campanhas desarmamentistas);
I.V – Fim do foro privilegiado para políticos;
I.VI – Fim da menoridade penal (não somos favoráveis à simples redução da menoridade penal, e sim, à sua completa extinção);
I.VII – Fim de benefícios prisionais que diminuam consideravelmente as penas e concedam demais regalias a criminosos;
I.VIII – Criação de leis mais rígidas, eficientes e claras;
I.IX – Liberdade para a prática de homeschooling (ensino doméstico) para os pais que desejarem, sem que isso acarrete qualquer sansão por parte do Estado contra os pais;
I.X – fim do asilo político para criminosos estrangeiros.

Os pontos acima não limitam o conjunto de ideias defendidas pela organização, são apenas pontos básicos direcionadores para demais revindicações e metas.


II – Sobre as atividades e modo de atuação

A Legião Nacionalista terá atuações tanto ideológicas quanto factuais. Divididas em dois focos de operação, os objetivos e os fins serão os mesmos: criar enfraquecimento e quebra da hegemonia política de Esquerda, promover as pautas conservadoras e atuar na defesa de interesses comuns da grande parcela da população com alinhamentos ideológicos compatíveis aos nossos, servindo como porta voz social e agente de mudanças ativas na sociedade e na política.

Ações ideológicas

Nas ações de combate ideológico, estão previstas a divulgação dos ideais e da ideologia conservadora através da distribuição e fixação de folhetos, panfletos, pôsteres e através da realização de eventos como palestras, marchas públicas, eventos internos, encontros e outras ações sociais. Os modos e regras específicas para eventos sociais podem ser encontrados na seção respectiva de “Realização e procedimento de atos públicos”.

Com as medidas de atuação ideológica, visamos romper a doutrinação esquerdista e oferecer uma alternativa concreta ao discurso de guerra de classes, mostrando, orientando e educando a população sobre a realidade política e social, e mostrando-os os valores de Direita, combatendo diretamente a ideologia marxista e o politicamente correto que ideologicamente impedem as pessoas de exercerem politicamente suas visões conservadoras.

Ações factuais/diretas

Com as medidas de atuação factual e públicas, visamos pressionar autoridades políticas, promover políticos que defendam nossas pautas e exercer pressão (inclusive nas casas públicas) para a consideração das pautas de nosso interesse, inclusive mostrando força e união do movimento através de manifestações e protestos públicos (devidamente autorizados e com o apoio da polícia) para publicamente demonstrar a admissão dos ideais de Direita e exercer pressão pública.


III – Daqueles que podem se unir ao movimento

As exigências para associação ao movimento são claras. Qualquer pessoa que preencher as exigências abaixo listadas pode se considerar apta a aderir à organização:
- Ser brasileiro; - Não possuir visão ideológica ou alinhamento político com a Esquerda; - Identificar-se com a proposta do movimento e as ideologias.

Não somos um grupo totalitário. Entretanto, visando manter e construir a solidez do movimento vemo-nos no direito de conjuntamente eliminar quaisquer membros que defendam pautas antagônicas ao movimento.


IV – Questões financeiras

A Legião Nacionalista prevê, incentiva e exalta a iniciativa privada e o empreendedorismo de cada um de nossos membros, estimulando a independência financeira e a elevação econômica de cada um de nossos membros, de modo que cada um possa arcar com suas devidas necessidades. Não somos um movimento criado com o objetivo do aproveitamento financeiro. Entretanto, algumas atividades demandam recursos financeiros em maior quantidade. Todas estas atividades serão devidamente documentadas e os valores serão arrecadados através de contribuições voluntárias. Todo o valor recebido e todo o gasto feito serão expressos mensalmente em forma de uma prestação de contas aberta tanto aos membros do movimento, quanto a qualquer um do público comum.

Nenhum membro da Legião Nacionalista será obrigado a contribuir com dinheiro ou bens em hipótese alguma nem sofrerá sanções decorrentes de sua escolha pessoal. Entretanto, estimulamos a união dos membros no auxílio do sucesso na busca dos objetivos de interesse comum, interesses estes que trarão um retorno benéfico a todos os membros não apenas do grupo, mas como também da sociedade como um todo.


V – Realização de eventos públicos

Todas as passeatas, manifestações e eventos coletivos públicos serão tomados tanto com as devidas autorizações das autoridades competentes quanto com a aprovação e apoio da polícia militar local. Nenhuma manifestação ou passeata poderá ser realizada sem a ciência, autorização ou aval da organização central. Toda ação deve ser tomada em conjunto, com organização, disciplina e todo o cuidado possível. Nenhuma manifestação ou ato público sem o consentimento ou aprovação e planejamento prévios será considerada válida, e os membros poderão perder a filiação mediante tal atitude.

Esta medida visa tanto centralizar, organizar e fortalecer o movimento quanto impedir, evitar ou dificultar a infiltração de membros de organizações esquerdistas. Manifestações organizadas, reconhecidas e feitas com aval das autoridades e apoio das polícias evitam infiltrações, confrontos, violência física e demais prejuízos tanto aos integrantes das manifestações quanto às pessoas ao redor e os membros da segurança pública.

As datas e locais dos eventos serão repassadas publicamente a todos os membros do movimento, que deverão comparecer com alguma identificação visível (previamente solicitada), e cada participante deverá informar seu nome ao responsável local, que irá fazer a conferência das listas antes do início das atividades. Pessoas cujo nome não conste nas listas não serão permitidas de se unir aos atos, e tais pessoas devem ser informadas tanto aos responsáveis do movimento quanto às autoridades policiais próximas.

Bandeiras de partidos políticos são proibidas, tendo sua liberação permitida em casos previamente analisados. O movimento não é religioso, entretanto, pessoas podem levar ícones religiosos, estandartes ou demais símbolos que expressem sua religiosidade. Advogamos e incentivamos a defesa pública da fé e de toda a simbologia religiosa. Os cartazes deverão conter mensagens relevantes, o menos subjetivas possíveis. Os membros terão liberdade de criarem seus próprios cartazes. Entretanto, os responsáveis terão autonomia para retirar cartazes que façam revindicações opostas aos nossos propósitos.

Nenhuma das regras acima deve ser considerada como censura, tendo em vista que a associação ao movimento é um ato de escolha pessoal, e cada participante concorda em seguir as regras e a organização do movimento no instante em que se associa ao mesmo.


VI – Reuniões locais, estaduais e nacionais

Eventos periódicos serão realizados em três níveis: locais, estaduais e nacionais. A presença e participação dos membros será sempre facultativa. Os eventos locais terão por objetivo reunir, agregar novos membros e divulgar na comunidade local os ideais do movimento, do conservadorismo e da Direita per se. Os eventos estaduais terão como objetivo o encontro dos membros do estado, a avaliação dos progressos obtidos no estado e seu impacto. Os eventos nacionais terão como objetivo avaliar os resultados dos outros dois níveis, bem como a tomada de pautas e interesses a nível nacional, em temas mais abrangentes que impactem a sociedade como um todo.

Os três níveis de reunião visam facilitar a participação de todos os membros, desde os simples associados até os organizadores e membros de escalas maiores, criando uma aproximação entre as pessoas dentro do movimento e a sociedade civil, política e militar. As reuniões devem abrir à comunidade local a oportunidade de conhecer o movimento e os nossos ideais. Reuniões restritas serão necessárias entre os coordenadores, tanto para o estabelecimento de metas, como planos de ações. Todas as ações tomadas em reuniões restritas que afetem os demais membros serão comunicadas a todos.


VII – Organização hierárquica

A hierarquia dentro do movimento visa facilitar a comunicação entre todos, o repasse de metas e o alcance do êxito nos objetivos. Todos os cargos são simbólicos e se tratam de aspectos administrativos dentro da própria organização. Nenhum dos cargos é remunerado. São divididos em cargos simbólicos, administrativos e auxiliares.

São os seguintes cargos, a saber: Cargos simbólicos Fundador: o cargo de fundador é simbólico e denota quem iniciou o movimento. O fundador é responsável pelos principais pilares do movimento, por divulgar o mesmo e realizar abordagens mais diretas com autoridades civis, militares e demais eventos que visam a representatividade do grupo.

Cargos administrativos - Dirigente estadual: o cargo de dirigente estadual é confiado a pessoas com condições de viabilizar as ações dentro de seu estado. - Dirigente regional: o cargo de dirigente regional é confiado a pessoas com condições de viabilizar ações dentro de sua respectiva regional, tendo contato direto com os dirigentes estaduais de sua respectiva jurisdição.

Cargos auxiliares

- Secretário estadual: os secretários estaduais têm por objetivo auxiliar o dirigente estadual nas demandas e questões relativas às metas, eventos e objetivos estaduais. - Secretário regional: os secretários estaduais têm por objetivo auxiliar o dirigente regional, ajudando nas questões referentes à jurisdição que compõe todos os estados da respectiva regional. - Conselheiros: atuam diretamente com o fundador. Os conselheiros trazem as propostas dos dirigentes estaduais e as decisões são tomadas mediante acordos com o fundador, que definem então as pautas a serem tomadas.

Sendo cargos de confiança e não remunerados, todo o simbolismo destas funções deve ser pautado pela humildade, pela benevolência e pelo desejo absoluto de promover tanto o bem dentro da organização, quanto para a comunidade e o país.


VIII – Alinhamentos políticos

Nenhum membro associado é obrigado a filiar-se, votar ou realizar campanha de voto a qualquer candidato político. A Legião Nacionalista indicará candidatos nos quais perceba a viabilidade de programar e implementar, politicamente, as pautas e metas conservadoras. Entretanto, o movimento em si defende e exercerá seu direito de atuar no direcionamento e ajuda de candidatos que se mostrem comprometidos com as pautas, bem como a criação de partidos políticos de Direita.

Mesmo a Legião jamais se tornando um partido político em si, sentirá prazer em apoiar e auxiliar no recolhimento de assinaturas para todas as iniciativas que julgar interessantes e relevantes para a Direita como um todo.


IX – Campanhas de doações

A Legião Nacionalista promoverá campanhas voluntárias de doações direcionadas à causas específicas, como doações a hospitais, projetos relevantes e demais ações de cunho público, que visam melhorar a vida nas cidades e no campo. A aproximação entre o movimento e a sociedade deve ser forte, tanto através das doações voluntárias, quanto através da promoção e facilitação da livre iniciativa. Projetos relevantes que criem oportunidades financeiras às pessoas serão criados, estudados, avaliados e dependendo de suas relevâncias, serão implementados, visando criar uma economia empreendedora e ensinando os benefícios da livre iniciativa.

Todas as organizações alvo das doações serão previamente avaliadas, estudadas e a aplicação das doações será acompanhada de modo criterioso, cuidando para que as doações tenham encaminhamento e aplicação corretos.


X – Pressionamento político

Através de ações planejadas, a presença dos membros em câmaras municiais e demais casas políticas públicas será incentivada e realizada, com o objetivo de pressionar políticos e apresentar aos mesmos as agendas do movimento. Através de um acompanhamento criterioso, verificaremos se os mesmos cumprem as agendas prometidas em épocas de campanha eleitoral.

Todos os membros são incentivados a acompanharem as questões políticas referentes à suas cidades, seus estados e seu país como um todo, evitando qualquer lacuna ou mornidão política. O estudo e a vida política e pública serão extremamente incentivados e apoiados. Cada membro é um cidadão brasileiro ativo, e como tal, deve participar de acordo com suas possibilidades da vida pública, direta ou indiretamente.

Será um dever alertar os demais membros acerca de políticos e grupos que implementam agendas de Esquerda, bem como políticos que apoiam e lutam para implementação de pauta e projetos antagônicos e opostos às propostas do movimento conservador como um todo.


XI – Reestruturação dos elementos nacionais

A Legião Nacionalista terá como pauta a reestruturação de elementos e da cultura patriótica nacional, firmada nos valores, nos pais fundadores da nação brasileira e na cultura comum ao povo. Essa atividade dar-se-á através da promoção pública dos nossos ícones históricos, da dedicação e oferta de bibliografias relevantes e material audiovisual.

A cultura pouco divulgada na mídia será extremamente valorizada, mostrando ao brasileiro a cultura rica negligenciada pela mídia e desconhecida pelo mesmo.


XII – Reestruturação da didática

Será oferecida às crianças, estudantes, e aos pais que desejam oferecer uma alternativa educacional a seus filhos, e mesmo aos estudantes que desejam apoio através de alternativas extraclasse, alternativa didática e referências relevantes ao estudo que escapa do modelo sócio-construtivista, repassando conhecimento de forma objetiva e factual a todos que desejam ampliar seus conhecimentos pessoais.


XIII – Alternatividade de informações e notícias

Dar-se-á apoio a todas as iniciativas – bem como criaremos as nossas próprias - que deem informações obliteradas pela mídia comum, bem como abordem temas polêmicos e relevantes de um modo diferente do modo midiático globalista.

Objetivando uma maior riqueza de informações e uma dependência cada vez menor dos veículos de comunicação comuns que omitem, distorcem ou negligenciam informações importantes.


XIV – Preceitos morais

As atividades do movimento devem se pautar nos preceitos morais e éticos responsáveis pela manutenção de nossa vida social, tanto na vida particular e na imagem de cada um dos membros quanto no movimento em si, tendo como principais valores a ética, a honestidade e a sinceridade.